Eliezer Mendes Fonseca | Meus comentários no JusBrasil

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Eliezer Mendes Fonseca

Comentários

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Eliezer Mendes Fonseca

Comentário · há 3 anos

Aniquilação Constitucional

Gabriel Giovannini · há 3 anos

Só não esquece do verso antecedente do belíssimo hino gaúcho, para ser livre "não basta ser forte, aguerrido e bravo".

A bravata da força também escraviza, meu amigo, e como escraviza, que o diga quem discorda do "forte e bravo" no poder. Já passamos por isso durante 23 anos, não?

Em 2018 recaímos nesse fetiche do "forte", e hoje estamos na situação de escravos, prostados de quatro perante um pseudo "forte" que nos oprime com suas treslouquices.

Eliezer Mendes Fonseca

Comentário · há 3 anos

Aniquilação Constitucional

Gabriel Giovannini · há 3 anos

Caro Gabriel,

Vi em teu perfil que ainda és um estudante. Este é um portal aberto de disseminação do pensamento jurídico-científico, no qual tu nos traz um artigo curto, mas de título pomposo - "Aniquilação Constitucional" -, que me chamou a atenção acreditando que tinhas notado algo que a maioria dos leitores passou despercebido. Terminei frustrado com a leitura, porque não foi o caso. Então, se me permite, vou te deixar umas linhas sobre teu texto.

Quando falares de Constituição, é de bom alvitre não perder de rumo o princípio da presunção de inocência, que lhe desautoriza - conquanto denominando Lula de "acusado" - lamentar a decisão como se culpado ele já fosse. É uma noção comezinha em Direito Constitucional, a qual vou acrescer mais uma: o STF é a última instância do Judiciário, e a ele cabe acertar ou errar por último. Nessa linha, é isso que o STF está dizendo, segundo as regras do jogo democrático, jurídico e processual, que a condenação do Lula é nula, por violação do princípio do Juiz natural (outro elementar princípio constitucional da jurisdição). Então, goste ou não, Lula é inocente.

Agora, se for para publicar achismos como sendo expressão da verdade, então tens que aceitar as críticas de alguns que aqui comentaram anteriormente, como o José Marcos Rocha acima, que também "acha" que Moro, Dallagnol, Bolsonaro pai e filho, etc, são culpados (ou "acusados", como preferes) dos atos ilegais que parte da população acredita que tenham cometido.

Pra não ficar só na censura a teu texto, só lamento que uma tão importante tese de defesa - tese, aliás, desde o início levantada não só pela defesa do Lula, mas também por outros acusados nas ações penais da Lava Jato -, só agora tenha sido acatada, quando poderia ter sido acolhida desde 2013, continuando a tramitação junto ao Juiz efetivamente competente, quem sabe não teríamos um desfecho que a população aceitasse pacificamente, como de costume, e não teríamos enveredado pelo mar de discórdia que virou nossa sociedade.

Com tamanho atraso, lamentavelmente a decisão do Ministro Fachin deixa no ar a suspeita de outra motivação. Mas se não tens prova de que outra foi a motivação do Ministro, então deixe os boatos e vãs conjecturas; nosso país está farto de boatos e fakes. Vamos aceitar os fatos e nos apaziguar.

Eliezer Mendes Fonseca

Comentário · há 5 anos

A Súmula nº 84 do STJ e a insegurança jurídica

Danielli Xavier Freitas · há 10 anos

Parabéns pelo texto, Danielli, mas aparentemente esse artigo é idêntico ao publicado por outra pessoa - Juliana Wiese Dallabona - no www.jus.com.br, confira no link:

https://jus.com.br/artigos/29473/a-sumulan84-do-stjea-inseguranca-juridica (acessado em 29/01/2019).

Eliezer Mendes Fonseca

Comentário · há 5 anos

"Toda vida importa"; mas, um churrasco, humm...

Elane F Souza Advogada · há 5 anos

Que benção de texto! Parabéns, Colega.

Embora justa a manifestação contra os maus tratos e a favor da vida dos animais, é preciso denunciar que há uma inversão de valores em nossa sociedade, e que está em vistas em ser codificada, como demonstraste.

Firme na luta!

Eliezer Mendes Fonseca

Comentário · há 5 anos

Caso do advogado preso: jurista protocola pedido de impeachment de Lewandowski

DR. ADEvogado · há 5 anos

Não vou entrar no mérito da detenção do Colega, mas em minha modesta opinião, indignação com as instituições e liberdade de expressão não autorizam encher a paciência alheia em espaço público. Queremos que nossas autoridades imitem as de outros países, que andam de ônibus e voam de low-cost? Então menos, bem menos...

Eliezer Mendes Fonseca

Comentário · há 5 anos

Caso do advogado preso: jurista protocola pedido de impeachment de Lewandowski

DR. ADEvogado · há 5 anos

Sim, impeachment do bolsocoisa, por:
- ter passado a vida inteira ofendendo gravemente mulheres, negros, perseguidos políticos, índios, imigrantes e homossexuais (que tanto como deputado quanto presidente deveria defender);
- por ensinar crianças a portar armas;
- por prometer eliminar opositores (dessa forma incitando a violência em seus seguidores);
- por fazer apologia a ditadura;
- por fazer apologia a tortura;
- por fazer apologia a sonegação de impostos ("sonego tudo que posso", entrevista em 1999);
- por em 2002 ter saído em defesa pública de corruptos ("tem que propinar mesmo", lembram dessa no palanque da Câmara em 2002?);
- por achincalhar publicamente os direitos humanos (e emburrecer a população nessa temática);
- etc, etc, etc...

Bolso-apoiadores, respeitem seus próprios apotegmas, "sem mi, mi, mi", "sem vitimismo", "sem coitadismo"... Do alto de seu mandato parlamentar Bolsonaro se achou no direito de pedir a execução em praça pública de um ex-presidente (e os bolso-seguidores não vêem problema nenhum nisso). Portanto agora também respeitem a crítica de quem o desaprova.

Eliezer Mendes Fonseca

Comentário · há 6 anos

Se Haddad renunciar à campanha, Ciro assume?

Escola Brasileira de Direito · há 6 anos

É razoável imaginar que em torno de 15% a 25% dos votos do 1º colocado seja fruto de rejeição ao partido de Haddad. Um gesto de tamanho altruísmo poderia pacificar a sociedade, e talvez seja mesmo a última chance de salvar nossa democracia dessa extrema-direita fascista, que nos reserva um futuro absolutamente imprevisível.

Eliezer Mendes Fonseca

Comentário · há 6 anos

Pedido de Exoneração de Juíza do Pará estarrece, choca o leitor, e OAB apura o caso

Fátima Burégio · há 6 anos

'Deficit civilizatório' só no Pará??? Doutora, 60% da região dita mais 'civilizada' do país quer como seu Presidente quem faz apologia à violência, à tortura, à misoginia, à toda sorte de preconceitos, ameaça metralhar adversários políticos e enterrar os direitos humanos. Não tem pra onde correr, parte do povo está venerando a barbárie, vem aí a cópia brasileira do presidente filipino Rodrigo Duterte!

Eliezer Mendes Fonseca

Comentário · há 6 anos

Brasil não é Venezuela, muito menos EUA

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 6 anos

Caro Josiel, ainda temos opções , não precisamos apelar para um tresloucado fascista. Como advogados, devemos ter em mira que o respeito aos direitos fundamentais e à ordem constitucional e democrática é inegociável, e qualquer indivíduo que os ataca, como é o caso, não merece nenhuma consideração.

Eliezer Mendes Fonseca

Comentário · há 6 anos

Brasil não é Venezuela, muito menos EUA

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 6 anos

Parabéns pela resenha crítica.

De fato, nas eleições americanas Trump falava para o povão, esse ser mítico que ignora os atributos ideológicos de esquerda e direita, facilmente impressionado por populistas de uma e outra linhagem.

Sem nenhuma originalidade, o filme se repete no Brasil, com o bulldog da extrema-direita tupiniquim rosnando alto, e impressionando os que acreditam que um cão raivoso pode afugentar os ladrões dos cofres públicos, os mendigos que pedem esmolas ou que buscam as frutas ao chão do quintal, e toda sorte de 'indesejáveis' e invasores'.

Mas é isso, cães são populares e dão uma sensação de segurança e ordem no quintal. Pobre povão, mais tarde terá que limpar o estrume que o bulldog fará no quintal.

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